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6mar, 2018

SANTA CATARINA DESISTE DE COBRANÇA ANTECIPADA DO ICMS

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O Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria dos produtos da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta de controle da arrecadação, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será gradativa e deve ser finalizada em junho, segundo o secretário da Fazenda Estadual, Paulo Eli. A decisão decorre do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao julgar o Recurso Extraordinário n° 593849, decidiu que o contribuinte deve receber a diferença do imposto nos casos em que o valor de venda do […]
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6jul, 2017

O QUE SÃO OS INIBIDORES DE APETITE APROVADOS, E POR QUE A ANVISA É CONTRA?

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  No final de junho, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condição de presidente da República interino, sancionou uma lei que autoriza a produção, comercialização e consumo de medicamentos inibidores de apetite, que haviam sido proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2011. Com a nova lei, os quatro medicamentos poderão ser vendidos com receituário especial(terão tarja preta) no Brasil, mesmo três deles não tendo registro na Anvisa. A liberação dos medicamentos é considerada benéfica por entidades médicas, como o CFM (Conselho Federal de Medicina) e […]
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24abr, 2017

PRODOCTOR MEDICAMENTOS: O QUE JÁ ERA BOM, FICOU AINDA MELHOR!

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Com a crescente demanda de nossos usuários, decidimos expandir o nosso aplicativo e agradar um público ainda maior. A partir da nova versão, o ProDoctor Medicamentos atenderá também, além de profissionais de saúde, os pacientes. Exibindo de forma simplificada as bulas e informações buscadas, facilitará o entendimento e a compreensão dos medicamentos pelo público leigo. As bulas dos profissionais continuarão a ser exibidas, mas somente para os usuários que se cadastrarem com o perfil de profissional de saúde, evitando assim que pacientes tenham acesso a essas informações técnicas e específicas […]
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