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9out, 2018

CONHEÇA AS REGRAS PARA VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS

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Estabelecimentos têm até final de 2019 para adequar espaços ao novo serviço. Refrigeração das vacinas e capacitação dos farmacêuticos são ponto de atenção Farmácias que querem adotar o serviço de vacinação precisam ficar atentas às determinações da resolução (RDC) nº 197/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A RDC define os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana e a legislação abriu a possibilidade dessa atividade ser realizada em estabelecimentos como as drogarias e farmácias. Como explica Karina Chiuratto, especialista em vacinação, um item que merece […]
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19jul, 2018

ANVISA APROVA NOVAS REGRAS PARA SUPLEMENTOS ALIMENTARES NO PAÍS

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As medidas, que compõem um novo marco regulatório para o setor, foram aprovadas nesta terça-feira (17) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Até então, não havia uma regulamentação específica para esses produtos, que ficavam dispersos entre as categorias de alimentos e medicamentos no país. Agora, produtos como vitaminas e minerais, enzimas (como a lactase), substâncias bioativas, probióticos e suplementos para atletas passam a ter normas únicas. “Suplementos alimentares são uma tendência no mundo inteiro, com novos produtos sendo lançados todos os dias. No Brasil, não tínhamos norma específica e […]
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13dez, 2017

ANVISA APROVA VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS

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A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (12/12), resolução que permite a qualquer estabelecimento de saúde realizar atividade de vacinação, incluindo farmácias e drogarias. O regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. A norma dá ao setor regulado mais clareza e segurança jurídica quanto aos requisitos que devem ser seguidos em todo o território nacional. Além disso, as vigilâncias sanitárias das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde poderão exercer a fiscalização a partir de norma mais objetiva e uniforme quanto às diretrizes de Boas […]
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6jul, 2017

O QUE SÃO OS INIBIDORES DE APETITE APROVADOS, E POR QUE A ANVISA É CONTRA?

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  No final de junho, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condição de presidente da República interino, sancionou uma lei que autoriza a produção, comercialização e consumo de medicamentos inibidores de apetite, que haviam sido proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2011. Com a nova lei, os quatro medicamentos poderão ser vendidos com receituário especial(terão tarja preta) no Brasil, mesmo três deles não tendo registro na Anvisa. A liberação dos medicamentos é considerada benéfica por entidades médicas, como o CFM (Conselho Federal de Medicina) e […]
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30maio, 2017

RASTREIO DE REMÉDIOS TERÁ TESTES EM AGOSTO

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Novo sistema que visa a reduzir o contrabando e roubo de medicamentos teve regras publicadas pela Anvisa; implementação está sofrendo atrasos BRASÍLIA – O sistema de rastreamento de remédios, que permite traçar a trajetória do produto desde a fábrica até os postos de venda, começa a ser testado em agosto no Brasil com no máximo cinco classes de medicamentos. Entre os candidatos para o teste estão um antibiótico, uma droga para controlar a hipertensão e outra para diabete. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já publicou as regras para […]
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11maio, 2017

OS GENÉRICOS CONTINUAM FAZENDO BEM

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Nas últimas décadas, o avanço tecnológico dos fármacos trouxe enormes benefícios em escala mundial. A expectativa e a qualidade de vida aumentaram – em todas as classes. Melhores remédios não só prolongam a vida, mas a tornam melhor. […] No Brasil, até o final dos anos 1990, o preço dos remédios de marca – medicamentos de referência – era uma barreira, às vezes intransponível, ao acesso à saúde. Ainda que as mesmas substâncias fossem usadas nos remédios chamados similares, não havia garantia de bioequivalência, ou seja, os médicos não tinham […]
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10maio, 2017

SENADO VOTARÁ O FIM DE COBRANÇA DE IMPOSTO PARA MEDICAMENTOS

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania C(CCJ) deve votar nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 2/2015, que inclui os medicamentos de uso humano na lista de itens que não podem ser cobrados quaisquer tipos de tributos. A PEC 2/2015, de autoria do senador Reguffe (Sem Partido-DF) e como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), propõe a aprovação com duas modificações. A primeira mantém a proibição da cobrança de impostos, mas permite que sejam cobradas contribuições sociais como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). […]
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7mar, 2017

REGISTRO DE MEDICAMENTOS PODE GANHAR NOVO REFORÇO PARA SE TORNAR MAIS ÁGIL

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O registro de medicamentos no Brasil pode se tornar mais ágil com as regras estabelecidas em projeto apresentado este mês no Senado. O PLS 34/2017, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), permite alterações nas embalagens e na composição de medicamentos para incorporar inovações científicas, após o registro na autoridade sanitária, sem a necessidade de nova autorização. A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde. De acordo com o projeto, […]
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16jan, 2017

PESSOAS DE BAIXA RENDA PODERÃO TER ISENÇÃO DE IMPOSTOS EM MEDICAMENTOS

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar uma proposta de emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre remédios para a população de baixa renda (PEC 65/2016). De acordo com o texto, terão direito ao benefício pessoas que recebam até três salários mínimos por mês e aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda de até dez salários mínimos mensais. O projeto trata apenas de medicamentos de uso humano e não contempla os de uso veterinário. O relator da proposta na CCJ será indicado em fevereiro, […]
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11jan, 2017

ANVISA QUER FLEXIBILIZAR RASTREIO DE REMÉDIOS

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Alvo de sucessivos atrasos, a criação de um sistema nacional de rastreabilidade de medicamentos, modelo que prevê controle do caminho dos remédios da indústria ao consumidor, dever agora passar por novas mudanças. O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Jarbas Barbosa, finaliza uma proposta de resolução para que o sistema passe a ter foco apenas em medicamentos de alto custo ou que precisam de prescrição médica, e não mais em todos os remédios, como no modelo anterior. A ideia é que vacinas e medicamentos vinculados a programas do […]
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